Relações Jurídicas X Relações Materiais

“A minha investigação desembocou no resultado de que relações jurídicas, tal como formas de Estado, não podem ser compreendidas a partir de si mesmas nem a partir do chamado desenvolvimento geral do espírito humano, mas enraízam-se, isso sim, nas relações materiais da vida”. Marx

 

Karl Marx defende que a natureza humana é formada por relações de trabalho e de produção. Opondo-se ao idealismo, ele nega que as ideias sejam o princípio da organização da sociedade.

Materialismo dialético é o cruzamento do materialismo mecanicista da Revolução Científica com o Iluminismo e a dialética idealista de Hegel culminando no método de tese, antítese e síntese.  Uma visão de mundo onde as teorias são apresentadas como leis cientificas que governam a sociedade e as ideias. O Materialismo dialético diferencia o material do ideal, mas defende que são fundados numa mesma unidade, e afirma que o material é primordial. Entende-se por material o fruto do trabalho abstrato e do trabalho concreto.

O materialismo histórico é a teoria que funda seu enfoque em observações precisas das condições reais de vida através de uma revisão histórica ampla. Ela indica que o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e espiritual, sustentando que a estrutura econômica da sociedade é o alicerce das relações sociais, onde os valores se adaptam à ela.

Marx buscou demonstrar em seu livro “Para a critica da economia política” que as relações jurídicas, assim como outras formas de Estado utilizam de conceitos enraizados no espirito das relações materiais da vida.

Os homens se enquadram em determinado comportamento independente de sua vontade, para alcançar uma etapa no desenvolvimento de suas forças produtivas materiais, que se juntam para compor a estrutura econômica da sociedade. E nessa estrutura se baseia uma superestrutura jurídica e politica, de onde surgem certas formas da consciência social. Marx cita também que é o ser social do homem que determina a sua consciência.

Classe dominante

“As ideias da classe dominante são as ideias dominantes em cada época”. Marx

Karl Marx nasceu na Alemanha em 5 de maio de 1818, o escritor era o segundo de nove filhos descendentes de rabinos. Em 1835 ele ingressa na Universidade de Bonn, estuda Direito e começa a ler filosofia. Em 1837 vai para a Universidade de Berlim, onde obteve o título de doutor em Filosofia.

Quando Marx afirma, em seu livro “A ideologia alemã”, recentemente publicada na íntegra no Brasil pela editora Boi Tempo, que “as ideias da classe dominante são as ideias dominantes em cada época”, ele busca explicar que a mesma classe que possui os meios para a produção material, também possui os meios para a produção e reprodução espiritual e ideológico. Na sociedade dominada pela burguesia a propriedade dos meios de reprodução de ideias e valores é privada, como outras propriedades. Essa classe por ser dominante, busca disseminar suas ideias de dominação para se legitimar no poder.

A classe que ocupa o poder procura espalhar seus conceitos como sendo de interesse comum de toda a população, e que somente essas ideias são razoáveis e válidas. Tudo que contradiga as ideias dominantes parece ser anormal ou perda de tempo.

Marx e Engels comparam valores da aristocracia (honra, fidelidade, etc.), com os valores da burguesia (liberdade, igualdade, etc.) e que em conjunto com a religião, foram alterando-se conforme a classe dominante foi mudando. Assim como afirma Marx, quando o antigo mundo declinou, as religiões antigas deram lugar à religião cristã. No momento em que as ideias cristãs declinaram, as ideias de liberdade de consciência e de religião mostraram no campo do saber o domínio da livre concorrência.

Existe para Marx e Engels, dentro da classe dominante, uma divisão do trabalho espiritual e material, sendo uma parte destinada aos seus pensadores (que vivem do desenvolvimento da ilusão da classe dominante sobre si mesma), e os outros são os que recebem passivamente e adotam as ideias e ilusões produzidas pelos primeiros.

Os criadores da realidade não possuem tempo para pensar e formar ilusões e ideias sobre si mesmos, os ideólogos fazem esse trabalho por eles.

O Marxismo em Sartre

"o marxismo [...] permanece, pois, a filosofia de nosso tempo: é insuperável pois as circunstâncias que o engendraram não foram ainda superadas". Jean Paul Sartre

 

O filósofo Jean Paul Sartre foi professor por um breve período de tempo e obteve uma educação filosófica tradicional. Escreveu livros clássicos como O ser e o nada (1943) e A náusea (1938). Em seu livro Crítica da razão dialética (1960), Sartre reconhece algumas inspirações intelectuais como Hegel e o marxista Alexandre Kojéve.  Sartre se torna um incentivador do existencialismo marxista ou marxismo existencialista.

Sartre viveu de 1905 à 1980 e presenciou grandes acontecimentos históricos como a Revolução Russa, Revolução Cubana e a Guerra Fria, guerras estas que ajudaram consolidar o ideário capitalista. Era um intelectual engajado politicamente, militante no Partido Comunista Francês e entendia a sociedade a partir de suas contradições.

A frase “o marxismo[...] permanece, pois, a filosofia de nosso tempo: é insuperável pois as circunstâncias que o engendraram não foram ainda superadas"  foi escrita por Sartre no livro Questão de Método ( 1957). Sartre concordou com o materialismo histórico, que explica que as relações de produção condicionam o desenvolvimento da cultura e das instituições.

O marxismo é atual, pois o sistema ainda é o mesmo da época de Marx, quando escreveu suas obras. O sistema capitalista é o modo de produção vigente, e a sua ideologia ainda vigora nos dias de hoje. Marx afirma que o fim de um modelo de produção só acontece quando há, nele próprio, tamanha contradição e tensão que este mesmo não se sustenta mais, dando lugar a outro. E por mais que o número de críticos do capitalismo tenha aumentado nos últimos anos, principalmente por sabermos da inviabilidade dele perante a manutenção do meio ambiente, não chegamos ao estágio de “contradição e tensão” necessário para que se troque o sistema.

As expressões "histórico" e "dialético" ligadas ao materialismo de Marx.

Dialético

Dialética tem origem na palavra “dialiktiké” que, para os gregos, tinha sentido de arte ou técnica de organizar uma disputa de ideias utilizando o método de perguntas e respostas. Outro significado da palavra é arte de classificar, dividir as coisas em gêneros e espécies. Na escolástica a lógica formal era chamada de dialética, em oposição à retórica. Kant chamou todos os raciocínios ilusórios de dialéticos e definia a dialética como “lógica das aparências”. A tradução literal de dialética significa - caminho entre as ideias.

Dialético é um método de análise da realidade, que vai do concreto ao abstrato. Para Engels é um modo de ver e conceber o mundo, a sociedade, a vida, os seres humanos, a matéria, as ideias, caracterizado como um processo, um constante movimento, transformação e desenvolvimento de tudo.

 Conforme Baches, a dialética materialista de Marx e Engels é a síntese entre o idealismo hegeliano e o materialismo contemplativo de Feuerbach. O método dialético de Marx entende o ideal como sendo o material transposto e traduzido no cérebro do homem.

Para compreender a história da sociedade humana é imprescindível estudar o movimento, a transformação, o desenvolvimento, que nunca param. O termo dialética, na filosofia de Marx, se refere a este “processo de constante movimento e desenvolvimento”.

Histórico

Histórico seria o método de análise (empírica) da história humana, buscando ver o que aconteceu na prática, observações das condições reais de vida, levando-se em consideração o modo de produção da vida material.

É um olhar sobre a construção da História que busca a compreender os principais processos dos acontecimentos históricos importantes no desenvolvimento econômico da sociedade, nas transformações dos modos de produção, na consequente divisão da sociedade em classes e na luta entre elas.